A Seguridade Social compreende um conjunto integrado de ações de in...

Segundo a Lei Municipal nº 547/2007, sobre o Regime próprio de Previdência Social, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, ass...

Em relação a quais são os benefícios da Previdência Social, analisar os itens abaixo: I. Pensão por morte.II. Salário-maternidade.III. Aposentadoria p...

A respeito das disposições constitucionais sobre a seguridade social, assinalar a alternativa CORRETA:

Com base na Lei nº 8.212/1991, são segurados obrigatórios da Previdência Social as pessoas físicas e, como contribuinte individual, aquele que presta ...

Segundo a Lei Complementar nº 108/2001, sobre sistemas previdenciários e planos previdenciários, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Errada...

A respeito da Lei nº 8.212/1991 — Lei Orgânica da Seguridade Social, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apres...

Na Lei nº 8.213/1991 – Planos de Benefícios da Previdência Social, o Regime Geral da Previdência Social garante uma série de benefícios e serviços aos...

Em conformidade com o Decreto nº 70.235/1972, que dispõe sobre o processo administrativo fiscal, analisar a sentença abaixo:O servidor que verificar a...

Segundo o Decreto nº 3.048/1999 - Regulamento da Previdência Social, a Previdência Social será organizada sob a forma de regime geral, de caráter cont...

De acordo com a Lei nº 8.212/1991 - Lei Orgânica da Seguridade Social, constituem outras receitas da Seguridade Social: I. As multas, a atualização mo...