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De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a assistência psicológica à gestante, à parturiente e à puérpera:
Acerca ao que dispõe a Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), não condiz com medidas socioeducativas aplicadas ao adolescente que p...
O Estatuto da Criança e do Adolescente é baseado em uma tríplice base principiológica. Nesse sentido, assinale o princípio que ratifica as políticas p...
Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), de quem é o dever de velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratam...
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), qual é a regra para vacinação das crianças?
Ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais, assim como brincar, praticar esportes e divertir-se...
O Estatuto da Criança e do Adolescente em seu artigo 16º assegura o direito à liberdade o qual de acordo com esta lei, compreende alguns aspectos, den...
No que se refere ao direito à liberdade previsto no ECA, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta: I – crença e culto rel...
Sobre a ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente, o Título III, Capítulo I do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal 8.0...
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particu...