São atributos dos atos administrativos: competência, finalidade, fo...

A respeito da organização administrativa, do ato administrativo, dos agentes públicos e do disposto na nova Lei de Licitações e Contratos Administrati...

À luz do previsto na Lei n.º 13.303/2016, julgue o item seguinte, a respeito de licitações e contratos.Empresa licitante poderá modificar procedimento...

Ainda acerca de direito administrativo, julgue o item a seguir. No caso de um agente público condenado por ato de improbidade administrativa que tenha...

Acerca dos serviços sociais autônomos, julgue os itens a seguir. I. As entidades de cooperação governamental, às quais são destinados recursos oriundo...

Considere a seguinte situação hipotética. Paulo tomou posse, pela primeira vez, em cargo efetivo no âmbito da administração pública direta da União, e...

Com base nas teorias que norteiam a atuação reguladora do Estado e nas formas de regulação, julgue o item subsecutivo.A teoria do agente principal tem...