Início/Questões/Legislação Municipal (Mato Grosso)/Questão 457941200954532Maurice é vereador do município de Cuiabá e pretende participar de votação pertinente ao Código Tributário municipal. No...1457941200954532Ano: 2019Banca: SELECONOrganização: Empresa Cuiabana de Saúde Pública - MTDisciplina: Legislação Municipal (Mato Grosso)Temas: Legislação Municipal de Cuiabá | Lei Orgânica Municipal de CuiabáMaurice é vereador do município de Cuiabá e pretende participar de votação pertinente ao Código Tributário municipal. Nos termos da Lei Orgânica do Município de Cuiabá, o referido Código deve ser estabelecido por lei: AprovisóriaBcomplementarCordináriaDespecialResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200110094Legislação Municipal (Mato Grosso)De acordo com a nº Lei 497/98 do Município de Primavera do Leste – MT, a zona caracterizada por ter uso predominantemente residencial, com média densi...Questão 457941200493710Legislação Municipal (Mato Grosso)A Guarda Civil Municipal de Lucas do Rio Verde – MT adota uma organização que apresenta uma estrutura desconcentrada. Integra o quadro administrativo ...Questão 457941200513871Legislação Municipal (Mato Grosso)Em seu Artigo 154, item IV, a Lei Orgânica Municipal de Pontes e Lacerda, de 11/11/2020, garante que a Educação Infantil municipal terá o atendimento ...Questão 457941200703010Legislação Municipal (Mato Grosso)Alvará de localização de um estabelecimento comercial poderá ser cassado, embasado em processo próprio e assegurada a ampla defesa, no caso em que:Questão 457941200922153Legislação Municipal (Mato Grosso)De acordo com a Legislação Ambiental Municipal de Primavera do Leste, a licença concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento ou ativ...Questão 457941201043066Legislação Municipal (Mato Grosso)De acordo com a Política Educacional e Diretrizes da Secretaria Municipal de Educação de Cuiabá para a Educação Especial (2015), “as definições e uso ...Questão 457941201424181Legislação Municipal (Mato Grosso)Com o objetivo de se definir a localização para implantação e operação de um aterro sanitário, é necessário realizar o estudo da coleção hídrica do mu...Questão 457941201647928Legislação Municipal (Mato Grosso)Segundo a Lei Orgânica do Município de Água Boa/MT, é vedado pelo Município de Água Boa:Questão 457941201693345Legislação Municipal (Mato Grosso)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Sinop – MT, a sede do Município de Sinop tem a categoria de:Questão 457941201992682Legislação Municipal (Mato Grosso)Tiago é presidente do sindicato dos servidores municipais do município V e pretende apresentar um projeto para normatizar o Regime Jurídico Único dos ...