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Para a condução de veículos automotores, por motoristas estrangeiros, em território nacional a lei prevê que

A Resolução CONTRAN nº 886/2021 regulamenta as especificações, a produção e a expedição da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Sobre o constante n...

O Código Brasileiro de Trânsito estabelece que o veículo destinado à condução de escolares deve contar com o apoio do monitor de transporte escolar du...

Um condutor conduzia o ônibus escolar em uma rodovia de pista simples sem sinalização regulamentadora. Observando as normas de tráfego na via rural pa...

A resolução CONTRAN nº 915/2022 dispõe sobre os procedimentos para avaliação dos sistemas de freios de veículos e sobre a obrigatoriedade do uso do si...

Aos proprietários ou responsáveis de veículos, é proibido

Um exemplo de infração de trânsito é estacionar em vagas reservadas a idosos ou deficientes físicos. Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, a referi...

A velocidade máxima permitida para cada via é indicada por meio de placas. De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, nas vias urbanas sem sinaliz...

A legislação em vigor estabelece requisitos para a condução de escolares, entre os quais a definição de que o condutor deve ter idade superior a

Um motorista que tenha a habilitação do tipo “C” e deseje passar para a categoria “E”, além de realizar o curso prático e ser aprovado no exame de apt...