Na hipótese de réu condenado por crime de homicídi...

Q: Na hipótese de réu condenado por crime de homicídio doloso, tendo sido reconhecidas duas qualificadoras, é correto afirmar que

A) uma qualificará o delito e a outra poderá ser usada para elevar a pena como agravante, se prevista no rol legal (artigo 61, CP). | B) uma qualificará o delito e a outra poderá ser usada como causa de aumento de pena. | C) uma qualificará o delito e a outra poderá ser usada para majorar a pena-base e também como agravante, se prevista no rol legal (artigo 61, do CP). | D) uma qualificará o delito e a outra poderá ser usada para elevar a pena como agravante em qualquer hipótese.

457941200954570

Ano: 2021Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito PenalTemas: Tipicidade Penal | Resultado Jurídico | Delitos Contra a Vida | Homicídio Doloso

Na hipótese de réu condenado por crime de homicídio doloso, tendo sido reconhecidas duas qualificadoras, é correto afirmar que

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