Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941200954570Na hipótese de réu condenado por crime de homicídio doloso, tendo sido reconhecidas duas qualificadoras, é correto afirm...1457941200954570Ano: 2021Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito PenalTemas: Tipicidade Penal | Resultado Jurídico | Delitos Contra a Vida | Homicídio DolosoNa hipótese de réu condenado por crime de homicídio doloso, tendo sido reconhecidas duas qualificadoras, é correto afirmar queAuma qualificará o delito e a outra poderá ser usada para elevar a pena como agravante, se prevista no rol legal (artigo 61, CP).Buma qualificará o delito e a outra poderá ser usada como causa de aumento de pena.Cuma qualificará o delito e a outra poderá ser usada para majorar a pena-base e também como agravante, se prevista no rol legal (artigo 61, do CP).Duma qualificará o delito e a outra poderá ser usada para elevar a pena como agravante em qualquer hipótese. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200113845Direito PenalQuanto à exclusão de ilicitude, é correto afirmar queQuestão 457941200196881Direito PenalA conduta de “opor-se à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário competente para executá-lo ou a quem lhe esteja prestando au...Questão 457941200499646Direito PenalNo que diz respeito ao concurso de pessoas, segundo as disposições previstas no Código Penal, é correto afirmar queQuestão 457941200814167Direito PenalAssinale a alternativa correta sobre o concurso de pessoas.Questão 457941201024897Direito PenalAssinale a alternativa que completa, correta e respectivamente, as lacunas, no que concerne ao crime de advocacia administrativa, do art. 321 do CP: "...Questão 457941201655408Direito PenalMévio, administrador, por decisão judicial, em ação penal, foi afastado do conselho deliberativo da empresa da qual é sócio. Não obstante a decisão, M...Questão 457941201880653Direito PenalSegundo o disposto na Lei n.º 9.455/97, se o crime de tortura for cometido contra criança, gestante, portador de deficiência, adolescente ou maior de ...Questão 457941201941779Direito PenalA execução penal tem por objetivo efetivar as disposições de sentença ou decisão criminal com o fim deQuestão 457941202052725Direito PenalTirso de Arruda é servidor público e nas horas de folga auxilia seu irmão, Tássio, em uma pequena gráfica, sem qualquer remuneração. Aproveitando-se d...Questão 457941202083722Direito PenalO crime de falsidade ideológica (CP, art. 299) tem pena aumentada de sexta parte se