João, de forma livre e consciente, disponibilizou,...

Q: João, de forma livre e consciente, disponibilizou, por meio de publicação em seu site na internet, vídeo contendo cena de sexo explícito envolvendo adolescente. De acordo com o ordenamento jurídico, J

A) no Código Penal por estupro, cuja pena é de reclusão de 6 (seis) a 12 (doze) anos, e suspensão do site; | B) no Estatuto da Criança e do Adolescente, cuja pena é de reclusão de 3 (três) a 6 (seis) anos, e multa; | C) na Lei do Marco Civil da Internet cuja pena é de detenção de 3 (três) a 6 (seis) anos, e multa. | D) na Lei do Marco Civil da Internet, cuja pena é de reclusão de 4 (quatro) a 10 (dez) anos, e suspensão do site; | E) no Estatuto da Criança e do Adolescente, cuja pena é de detenção de 4 (quatro) a 10 (dez) anos, e suspensão do site;

457941200954893

Ano: 2016Banca: FGVOrganização: MPE-RJDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Infrações e Crimes no Estatuto da Criança e do Adolescente | Crimes contra Crianças e Adolescentes

João, de forma livre e consciente, disponibilizou, por meio de publicação em seu site na internet, vídeo contendo cena de sexo explícito envolvendo adolescente. De acordo com o ordenamento jurídico, João cometeu crime previsto:

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