A vacância do cargo público, conforme previsto na Lei n.º 8.112/199...

A respeito do provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição, conforme a Lei nº. 8.112/90, é INCORRETO afirmar:

Nos termos do que dispõe a Lei n°. 8.112/1990, a redistribuição é o deslocamento de cargo de provimento efetivo, ocupado ou vago no âmbito do quadro g...

Conforme a Lei n.º 8.112/1990, constitui forma de provimento de cargo público a (o):

Nos termos da Lei 8.112/1990, sobre as vantagens pagas ao servidor, é INCORRETO afirmar que:

Marieta Rodrigues, servidora pública federal, representou à autoridade administrativa competente, acusando Pedro Teixeira, Diretor de uma unidade, de ...

A respeito do previsto na Lei n.º 8.112/1990, seguem as seguintes assertivas: I. Reintegração é o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente o...

Sobre a posse e o exercício, a Lei n°. 8.112/1990 determina que:

Sobre os deveres dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, e de acordo com a Lei n.º 8.112/1990, assin...

Francisco de Assis obtém, junto ao Município Alfa, a concordância para utilizar, privativamente, determinado bem imóvel da municipalidade. Entretanto,...

NÃO é hipótese de concessão de licença ao servidor, de acordo com a Lei n.º 8.112/1990: