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Com base no ECA, Lei n. 8.069/90, assinale a modalidade de Medida Sócio-Educativa que "deverá ser cumprida em entidade exclusiva para adolescentes, em...
Viviane Guerra, no texto Os novos pequenos mártires: infância e violência doméstica, apresenta tipos de violência doméstica. Numere a COLUNA II de aco...
A Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que contém o Estatuto da Criança e do Adolescente, dispõe, no Art. 53, que “a criança e o adolescente têm dire...
Em relação ao procedimento para acolher gestante ou mãe que manifeste interesse em entregar seu filho para adoção, antes ou logo após o nascimento, an...
Considere que um homem, 30 anos de idade, planeja adotar uma adolescente do sexo feminino com idade igual ou superior a 15 anos. Tendo por referência ...
Segundo prevê a Lei n. 8.069/90, a gestante ou mãe que manifestar seu interesse em entregar seu filho para adoção será obrigatoriamente encaminhada
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990, estabeleceu os direitos das crianças e dos adolescentes, b...
Sobre a adoção, assinale a alternativa CORRETA:
São diretrizes da política de atendimento descritas no Estatuto da Criança e Adolescente, exceto:
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) representa um marco legal e social no Brasil, delineando diretrizes claras para a proteção integral da cr...