Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941200955222Um imóvel, nas proximidades da Casa Blanca, em Xapuri – AC, onde teria morado um importante cronista esportivo nascido n...1457941200955222Ano: 2014Banca: FMP ConcursosOrganização: PGE-ACDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Patrimônio Cultural | Intervenção Estatal na PropriedadeUm imóvel, nas proximidades da Casa Blanca, em Xapuri – AC, onde teria morado um importante cronista esportivo nascido na cidade, foi tombado como patrimônio cultural, histórico e arquitetônico. Sobre o tombamento, é CORRETO afirmar que o ato Anão retira a propriedade do titular e não tem a indenização como requisito de validade. Bretira a propriedade do titular e não está sujeito à indenização. Cretira a propriedade do titular, mas está sujeito à prévia indenização. Dnão retira a propriedade do titular, mas só tem eficácia se previamente indenizado. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200114491Direito AdministrativoEm relação às regras de prestação de contas dos administradores públicos, considere as assertivas abaixo:I – Cabe ao Tribunal de Contas do Estado, de ...Questão 457941200165118Direito AdministrativoAssinale a alternativa INCORRETA sobre o modelo constitucional de responsabilidade civil do Estado.Questão 457941200301915Direito AdministrativoEm relação à Administração Pública Indireta, considere as seguintes assertivas: I- A autarquia é pessoa jurídica de direito público, criada por lei, c...Questão 457941200394265Direito AdministrativoA Administração Pública de um determinado município, após constatar que um servidor público, ocupante do cargo público de agente administrativo, descu...Questão 457941201174437Direito AdministrativoNos termos da Lei Nº 8.987, de 13/2/1995, que dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos analise as seguintes as...Questão 457941201198391Direito AdministrativoCom relação à improbidade administrativa, com base no que estabelecem o artigo 37, § 4º, da Constituição Federal e a Lei Nº 8.429, de 02/06/1992, cons...Questão 457941201259872Direito AdministrativoAssinale a alternativa que NÃO contempla hipótese de aplicação dos princípios da segurança jurídica, boa- fé e proteção à confiança quanto aos atos da...Questão 457941201741757Direito AdministrativoDe acordo com o artigo 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, analise as afirmações abaixo e assinale a INCORRETA.Questão 457941201831683Direito AdministrativoConsiderando a problemática da responsabilidade da Administração Pública por encargos de natureza diversa gerados pelo inadimplemento de empresa terce...Questão 457941201863012Direito AdministrativoA Administração Pública, no exercício de suas funções, estará sujeita a controle por parte do Poder Legislativo e Poder Judiciário. Um dos meios mais ...