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Acerca do Tratado de Marraqueche para Facilitar o Acesso a Obras Publicadas às Pessoas Cegas, com Deficiência Visual ou com Outras Dificuldades para T...
Analise as assertivas abaixo e assinale a INCORRETA:
Considerando as disposições constantes na Constituição da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e seu anexo (Declaração de Filadélfia), analise ...
Sobre o chamado, doutrinariamente, “bloco de constitucionalidade”, é CORRETO dizer que:
Acerca dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas, analise as seguintes assertivas: I - O Objetivo 8...
Sobre o Protocolo Adicional à Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional Relativo à Prevenção, Repressão e Punição do Tráfico...
Considerando a Convenção de Genebra sobre o Estatuto dos Refugiados, assinale a alternativa CORRETA:
De acordo com a Convenção da Organização das Nações Unidas sobre as Pessoas com Deficiência, é CORRETO afirmar que:
Acerca da Convenção n° 98 da Organização Internacional do Trabalho, analise as assertivas a seguir: I - Apesar de não ter sido ratificada pelo Brasil,...
Acerca da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e de seu Protocolo Facultativo, ratificada pelo Brasil, analise as...