Os órgãos e entidades da Administração Pública direta e indireta estão incluídos no conceito previdenciário de empresa (...

De acordo com as regras atuais sobre carência da Lei n.º 8.213/1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios do Regime Geral de Previdência Social, é...

Sobre a sistemática de arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas ao financiamento do regime geral de previdência social, é correto afirm...

Leia a seguinte ementa de acórdão proferido em julgamento de recurso interposto pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS): AÇÃO ACIDENTÁRIA – AU...

Em consonância com o regramento constitucional vigente acerca dos regimes próprios de previdência social de servidores públicos titulares de cargos ef...

Considerando as normas da Lei n.º 9.796/1999, que dispõe sobre a compensação financeira entre o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e os regimes...

A respeito da sistemática de enquadramento dos segurados do Regime Geral de Previdência Social, assinale a assertiva em que a descrição da atividade N...

Nos termos da Lei nº 8.212/1991, que institui o Plano de Custeio da Seguridade Social, analise as afirmativas relacionadas com as hipóteses legais de ...

Em matéria de controle e revisão de ato de concessão de aposentadoria de servidor público, é correto afirmar:

Analise a seguinte situação hipotética: Mara Cacilda trabalhou como pescadora artesanal de 2010 a 2020, regularmente inscrita como segurada especial n...

O artigo 195 da Constituição Federal de 1988 prescreve: “A seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos ter...