De acordo com o Regime Geral de Previdência Social
(RGPS), a aposentadoria especial diz respeito a um
benefício concedido trabalhador exposto a agentes
prejudiciais à saúde, como calor ou ruído, de forma
permanente, não ocasional nem intermitente, em níveis de
exposição acima dos limites estabelecidos em legislação
própria. Sobre isso, verifique as afirmativas abaixo:
I. Possuem direito à aposentadoria especial, uma vez
cumpridas as regras de acesso ao benefício, o segurado
empregado, o trabalhador avulso e o contribuinte
individual, este último somente quando cooperado filiado
a cooperativa de trabalho ou de produção.
II. A aposentadoria especial com 15 anos de contribuição e
55 anos de idade é concedida apenas a trabalhadores da
mineração subterrânea, em frentes de produção, expostos
à associação de agentes físicos, químicos ou biológicos.
III. O único requisito ao cidadão que vai requerer este
benefício é apresentar tempo total de contribuição de 25,
20 ou 15 anos, conforme o caso, exposto aos agentes
prejudiciais à saúde especificados em lei.
Estão corretas as afirmativas: