Início/Questões/Legislação Municipal (Mato Grosso)/Questão 457941200955726As opções a seguir apresentam programas desenvolvidos no âmbito da Diretoria de Atenção Básica da Secretaria Municipal d...1457941200955726Ano: 2015Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Cuiabá - MTDisciplina: Legislação Municipal (Mato Grosso)Temas: Legislação Municipal de CuiabáAs opções a seguir apresentam programas desenvolvidos no âmbito da Diretoria de Atenção Básica da Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá , à exceção de uma. Assinale-a. AControle do tabagismo BCombate à tuberculose CBolsa Família e Vigilância Alimentar e Nutricional DImunização EAtendimento aos portadores de DST/HIV/Hepatite ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200444122Legislação Municipal (Mato Grosso)Um membro titular do Conselho Municipal de Saúde de Cuiabá realiza as atividades relacionadas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.Questão 457941201058313Legislação Municipal (Mato Grosso)A redação original da vigente Lei Orgânica do Município de Cuiabá (LOMC) previa, em seu Art. 86, que “O Município instituirá por lei contribuição soci...Questão 457941201246368Legislação Municipal (Mato Grosso)O servidor estatutário efetivo do município de Cuiabá perderá o cargo em virtude de I. sentença judicial transitada em julgado; II. condenação em proc...Questão 457941201292581Legislação Municipal (Mato Grosso)Acerca da carreira dos Profissionais da Secretaria Municipal de Educação de Cuiabá, assinale a opção que define corretamente as atribuições do cargo i...Questão 457941201348156Legislação Municipal (Mato Grosso)Segundo o Código Tributário do Município de Cuiabá, as opções a seguir apresentam hipóteses de isenção do Imposto sobre Propriedade Predial e Territor...Questão 457941201442898Legislação Municipal (Mato Grosso)O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), de competência dos Municípios e do Distrito Federal, tem como fato gerador a prestação de servi...Questão 457941201485504Legislação Municipal (Mato Grosso)João é proprietário de um loteamento em Cuiabá-MT que ainda não está cadastrado no Sistema de Gestão da Administração Tributária do Município. Ao soli...Questão 457941201558877Legislação Municipal (Mato Grosso)A base de cálculo do ITBI – inter vivos é o valor venal dos bens imóveis (ou dos direitos reais a eles relativos) constante do Cadastro Imobiliário do...Questão 457941201634704Legislação Municipal (Mato Grosso)É assegurado ao servidor o direito de requerer, pedir reconsideração, recorrer e representar ao Poder Público, em defesa de direito ou interesse legít...Questão 457941201928843Legislação Municipal (Mato Grosso)Carlos, Auditor Fiscal da Receita Municipal de Cuiabá, foi nomeado para atuar como Conselheiro no Conselho Administrativo de Recursos Tributários (CAR...