///
É espécie de pena de interdição temporária de direitos
Sobre o trabalho e o estudo dos apenados, bem como acerca da remição, é correto afirmar:
Rodolfo, empresário, presidente de uma empresa de engenharia, atua em parceria com Felipe, Prefeito de um determinado Município brasileiro, e ambos co...
A respeito do crime de lesões corporais, é correto afirmar:
Incorre nas penas cominadas ao delito de falsificação de documento público quem
Fernando, jovem de 19 anos, aproveitando-se do fato de que seu pai, Ronaldo, com 48 anos, tirava um cochilo durante a tarde, subtraiu de sua carteira,...
Pode ser sujeito ativo do crime de abuso de autoridade qualquer agente público, servidor ou não, da administração direta, indireta ou fundacional de q...
Em relação aos crimes contra a vida, correto afirmar que
Frederico, com o intuito de receber o valor do seguro, escondeu um automóvel de sua propriedade e lavrou um boletim de ocorrência afirmando que havia ...
Quanto aos crimes contra o patrimônio, possível assegurar que