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A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão em regime de colaboração seus sistemas de ensino. Di...

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457941200956322
Ano: 2025Banca: DECORPOrganização: Prefeitura de Sena Madureira - ACDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Direito Constitucional à Educação
A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão em regime de colaboração seus sistemas de ensino. Diante ao exposto, afirma-se que os Estados atuarão prioritariamente no(a) :
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