Com relação aos delitos de preconceito e de lavagem de dinheiro e dos delitos contra o sistema financeiro nacional, julg...

Considerando o disposto na Lei n.º 11.343/2006 e o posicionamento jurisprudencial e doutrinário dominantes sobre a matéria regida por essa lei, assina...

No que se refere a crimes contra o patrimônio, julgue os itens subsequentes.Para a configuração do crime de roubo mediante restrição da liberdade da v...

Ângelo, funcionário público exercente do cargo de fiscal da Agência de Fiscalização do DF (AGEFIS), no exercício de suas funções, exigiu vantagem inde...

A respeito do erro em matéria penal, assinale a opção correta.

Acerca dos crimes contra a organização do trabalho e da tutela penal laboral, julgue o item a seguir. Caso trabalhadores de determinado estabeleciment...

No que se refere ao crime de peculato, assinale a opção correta com base na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Considerando essa situação hipotética, julgue o item subsequente.Caso José seja denunciado pelo crime de associação criminosa, ele poderá valer-se, an...

O crime de tortura praticado, em qualquer de suas modalidades, por agente público no exercício de suas funções absorve, necessariamente, o delito de a...

Julgue o item seguinte, relativos aos tipos penais dispostos no Código Penal e nas leis penais extravagantes.A distinção entre o roubo e a extorsão es...

Julgue o item a seguir, referentes à lei penal no tempo e no espaço e aos princípios aplicáveis ao direito penal.A revogação de um tipo penal pela sup...