A conceituação de consumidor e de fornecedor é dis...

Q: A conceituação de consumidor e de fornecedor é disputada entre, basicamente, duas teorias: a maximalista e a finalista. Da prática jurisprudencial, nasceu uma variação desta última, a chamada teoria f

A) vítima de acidente de consumo e causador dos danos; teoria maximalista. | B) microempresa e serviços de máquinas de cartão de crédito; teoria finalista mitigada; | C) pequeno produtor rural que adquire máquina agrícola e fabricante; teoria finalista; | D) sociedade de aviação civil e distribuidora de combustível; teoria finalista mitigada; | E) consumidor pessoa física e concessionária de energia; teoria maximalista;

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Ano: 2023Banca: FGVOrganização: TJ-BADisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Componentes da Relação de Consumo | Parte Fornecedora | Parte Consumidora

A conceituação de consumidor e de fornecedor é disputada entre, basicamente, duas teorias: a maximalista e a finalista. Da prática jurisprudencial, nasceu uma variação desta última, a chamada teoria finalista mitigada, que hoje prevalece.

Um caso de aplicação do Código de Defesa do Consumidor e a teoria que o justifica são:

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