Início/Questões/Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)/Questão 457941200956623Os atos processuais serão realizados nos prazos prescritos em lei. Quando a lei for omissa, o juízo os determinará levan...1457941200956623Ano: 2017Banca: IV - UFGOrganização: AparecidaPrevDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Prazos Processuais | Procedimentos ProcessuaisOs atos processuais serão realizados nos prazos prescritos em lei. Quando a lei for omissa, o juízo os determinará levando-se em consideração a complexidade do ato. Inexistindo preceito legal ou lapso temporal determinado pelo juiz,Ao prazo para a prática de ato processual a cargo da parte será de cinco dias.Bo prazo para a prática de ato processual a cargo da parte será de dez dias.Co interessado é obrigado a solicitar ao juízo competente que o determine, ficando suspenso o prazo para a prática de ato processual a cargo da parte.Dao interessado é facultado solicitar ao juízo competente que o determine, ficando suspenso o prazo para a prática de ato processual a cargo da parte. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200193589Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Acerca da Tutela de Urgência, considerando a determinação expressamente prevista na Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, (Código de Processo Civil),...Questão 457941200280430Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Em qual espécie de tutela provisória pode acontecer a estabilização dos efeitos diante da não interposição do respectivo recurso da decisão favorável ...Questão 457941200338229Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)A coisa julgada material é a autoridade que torna imutável e indiscutível a decisão de mérito não mais sujeita a recurso eQuestão 457941200559105Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)O pedido é critério da petição inicial, capitulado pelo art. 319, inciso IV do Código de Processo Civil (CPC) e, diferentemente da maioria dos outros ...Questão 457941200628929Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Fulano de Tal ajuizou ação de cobrança em face de Cicrano, visando recebimento de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), que tinham sido emprestados pelo...Questão 457941201245984Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)A tutela da evidência é forma de tutela provisória regulada pelo CPC/2015 e será concedida, independente da demonstração de perigo de dano ou resultad...Questão 457941201346935Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Nos Juízos de Direito da capital do Estado ALFA tramitavam centenas de demandas semelhantes, ajuizadas por servidores públicos vinculados ao Município...Questão 457941201425841Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)De acordo com o inciso LXXIV do art. 5º da Constituição Federal de 1988, o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovare...Questão 457941201454980Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Quando for celebrado negócio ou calendário processual,Questão 457941201818747Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Uma vez cientificado sobre a existência de ação perante os juizados especiais cíveis, é possível ao réu: