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Segundo as disposições da Lei n.º 13.140/2015, julgue o item.Na mediação extrajudicial, as partes não poderão ser assistidas por advogados ou defensor...
Acerca da reclamação, julgue o item, com base no Código de Processo Civil e na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal...
Acerca das normas processuais fundamentais do processo civil, julgue o item. O direito ao contraditório não é absoluto, como ilustram os pedidos limin...
Com base nas disposições gerais aplicáveis aos recursos e na jurisprudência dos tribunais superiores, julgue o item que se segue. O recurso adesivo é ...
Acerca do direito processual civil, julgue o item.No âmbito da ação civil pública, são legitimados para propor a ação principal e a cautelar, entre ou...
Considerando o Código de Processo Civil, julgue o item, a respeito das tutelas provisórias.A tutela provisória requerida em caráter incidental depende...
Conforme o Código de Processo Civil, assinale a opção correta.
Segundo as disposições do Código de Processo Civil a respeito dos atos processuais, julgue o item. O registro de ato processual eletrônico deverá ser ...
O princípio do contraditório consiste apenas na garantia da parte de poder influenciar a decisão a ser tomada pelo magistrado.
Com base nas disposições do Código de Processo Civil, julgue o item.Verificada a incapacidade processual ou a irregularidade da representação da parte...