Acerca da prisão, julgue o item que se segue.Em caso de falta ou impedimento do escrivão, qualquer pessoa compromissada ...

No que se refere às provas no processo penal, julgue os itens a seguir. I Em atendimento ao princípio da legalidade, no processo penal brasileiro são ...

A respeito dos procedimentos de investigação, julgue o item que se segue.O inquérito policial tem caráter inquisitório, dispensando a ampla defesa e o...

Se o teste em etilômetro (teste do bafômetro) for realizado voluntariamente, sem qualquer irregularidade, não haverá violação do princípio do nemo ten...

Com relação à ação penal privada, à queixa-crime e à ação civil, julgue os itens que se seguem.Suponha que contra um indivíduo tenha sido oferecida qu...

Em inquérito policial para apurar a prática de crime de furto, a autoridade policial reuniu provas suficientes de que o indiciado teria adquirido imóv...

No que se refere à violência contra a mulher, julgue o próximo item.A Lei Maria da Penha (Lei n.º 11.340) entrou em vigor no Brasil no ano de 2006, a ...

A prisão preventiva não deve ser decretada se o juiz verificar, pelas provas constantes dos autos, ter o agente praticado o fato sob causa excludente ...

Nos procedimentos ordinário e sumário, após o interrogatório do réu em juízo, este deverá, por intermédio de seu advogado, apresentar defesa prévia, n...

A ausência da assinatura das testemunhas em relatório circunstanciado de busca e apreensão legalmente realizada pela polícia consiste em

Francisco, aposentado, com setenta e um anos de idade, primário, foi preso em flagrante pela prática do crime de embriaguez ao volante (art. 306, CTB ...