Assinale a alternativa correta.

Q: Assinale a alternativa correta.

A) Ressalvada disposição de lei em contrário, na solidariedade passiva tributária, a isenção ou remissão de crédito exonera todos os obrigados, salvo se outorgada pessoalmente a um deles, subsistindo, nesse caso, a solidariedade quanto aos demais pelo saldo. | B) As convenções particulares, relativas à responsabilidade pelo pagamento dos tributos, como regra, podem ser opostas à Fazenda Pública, para modificar a definição legal do sujeito passivo das obrigações tributárias correspondentes. | C) Em matéria tributária, é possível a existência de solidariedade ativa, passiva e mista. | D) Sujeito passivo da obrigação acessória é a pessoa obrigada ao pagamento da penalidade pecuniária. | E) O sujeito passivo da obrigação principal diz-se responsável quando tenha relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador.

457941200957141

Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: PC-CEDisciplina: Direito TributárioTemas: Solidariedade e Responsabilidade Fiscal | Capacidade, Domicílio e Partes na Obrigação Fiscal | Obrigação Fiscal

Assinale a alternativa correta.

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