O Ministério Público denunciou Genivaldo pelo crim...

Q: O Ministério Público denunciou Genivaldo pelo crime de homicídio culposo e requereu sua prisão preventiva para assegurar a aplicação da lei penal, pois não havia nos autos prova de que ele exercesse a

A) poderá decretar a cautelar de recolhimento domiciliar no período noturno em substituição à prisão preventiva; | B) poderá decretar a prisão temporária de Genivaldo em substituição à prisão preventiva; | C) poderá decretar a prisão domiciliar de Genivaldo em substituição à prisão preventiva requerida; | D) não poderá decretar a prisão preventiva de Genivaldo, pois ela é incabível no caso concreto; | E) não poderá decretar a prisão preventiva de Genivaldo, podendo decretar a sua internação provisória.

457941200957243

Ano: 2024Banca: FGVOrganização: TJ-SCDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Prisão Preventiva | Prisão e Liberdade Provisória

O Ministério Público denunciou Genivaldo pelo crime de homicídio culposo e requereu sua prisão preventiva para assegurar a aplicação da lei penal, pois não havia nos autos prova de que ele exercesse atividade laborativa no distrito da culpa nem de sua residência fixa.

Ao analisar a denúncia, o juiz:

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

O Ministério Público denunciou Genivaldo pelo crime de homicídio cu...

Questões relacionadas para praticar

O Ministério Público denunciou Genivaldo pelo crime de homicídio cu...

Questões relacionadas para praticar