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Sobre os objetivos do regime próprio de previdência, considere as afirmativas a seguir.I. Irredutibilidade do valor dos benefícios.II. Diversidade dos...
Em relação ao acúmulo das prestações previdenciárias, considere as afirmativas a seguir. I. Aposentadoria por idade com salário-maternidade. II. Auxíl...
Para a determinação do FAP (Fator Acidentário de Prevenção), são calculados os índices de frequência, gravidade e custo. Em relação aos benefícios que...
A reforma constitucional previdenciária de 2019 alterou significativamente as regras em matéria do direito previdenciário. Quanto a essas alterações, ...
Considerando o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), assinale a alternativa que apresenta, corretamente, a informação que se deve colocar no q...
A pensão por morte apresenta um elenco de dependentes que são divididos por classes, objetivando regras claras e simples para a concessão de manutençã...
A Constituição Federal apresenta um rol de contribuições previdenciárias destinadas a manter a Seguridade Social como um todo. Em relação às fontes de...
O Direito do Trabalho e o Direito Previdenciário também prescrevem prazos para recebimentos de valores em atraso, sejam de verbas trabalhistas, sejam ...
Um benefício que substitua o rendimento do trabalho do segurado deverá ser igual ou maior do que:
Para análise do enquadramento de atividade em condições especiais (Aposentadoria Especial), os agentes, reconhecidamente, cancerígenos devem