O partido político com registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pode credenciar, respectivamente: até dois delegado...

Assinale a opção que indica uma causa legalmente amparada para o cancelamento do alistamento eleitoral.

Desde que sejam observados os limites estabelecidos em lei, têm autonomia para definir e executar, em qualquer dia e horário, o cronograma das ativida...

Acerca de inelegibilidade, assinale a opção correta.

A justiça eleitoral deverá indeferir essa candidatura, pois a CF veda que pessoa detentora de cidadania estrangeira seja candidata a esse cargo eletiv...

Conforme a Emenda Constitucional nº 111/2021, para fins de distribuição entre os partidos políticos dos recursos do fundo partidário e do Fundo Especi...

O objetivo da ação de investigação judicial eleitoral é

A respeito da composição e do funcionamento da justiça eleitoral, assinale a opção correta.

Acerca dos princípios do direito eleitoral e dos direitos políticos, julgue o item a seguir.Uma vez que o direito de ser votado integra o rol dos dire...

A suspensão ou perda de direitos políticos não dá causa ao cancelamento do alistamento eleitoral.

Compete ao juiz eleitoral resolver as impugnações e demais incidentes verificados durante os trabalhos de contagem e apuração dos votos.