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A conduta de causar dano emocional à mulher que a prejudique e perturbe seu pleno desenvolvimento, mediante humilhação e manipulação, causando prejuíz...
Sujeito que se dispõe a vender em rede social, a pedido de amigo seu, mediante comissão, cachorro roubado:
Analise as seguintes assertivas a respeito do crime de extorsão mediante sequestro.I. Aplica-se a pena vigente no momento da privação da liberdade, ai...
No que concerne ao art. 107 do CP, que enumera as causas extintivas da punibilidade, trata-se de rol
Com relação ao crime de perseguição previsto no Código Penal, é correto afirmar que
No que concerne aos crimes de “peculato culposo", “peculato mediante erro de outrem" e “concussão", a reparação do dano que precede a sentença irrecor...
Tendo em vista as normas referentes ao concurso de crimes, previstas no Código Penal, assinale a alternativa correta.
Sob a denominação de lesão corporal grave o CP agrupa dois níveis de consequências. O primeiro, que tem pena de 1 a 5 anos, e o segundo, que tem pena ...
Sobre os crimes contra a Administração da Justiça, previstos no Código Penal, assinale a alternativa correta.
A respeito dos crimes contra a administração pública, previstos no Código Penal, assinale a alternativa correta.