Início/Questões/Direito Financeiro/Questão 457941200958319A pessoa jurídica de direito público TTA possui dotação para investimento, independentemente de contraprestação direta e...1457941200958319Ano: 2019Banca: CESGRANRIOOrganização: UNIRIODisciplina: Direito FinanceiroTemas: Classificação da Receita Pública | Receita PúblicaA pessoa jurídica de direito público TTA possui dotação para investimento, independentemente de contraprestação direta em bens ou serviços. Nos termos da Lei nº 4.320/1964, tal dotação é uma transferência deAdívidaBcapitalCauxílioDmoedaEcontribuiçãoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200691873Direito FinanceiroO Plano Plurianual (PPA) foi introduzido pela Constituição Federal de 1988, devendo estabelecer as diretrizes, objetivos e metas da administração públ...Questão 457941200966399Direito FinanceiroDentre as instituições citadas, a única que NÃO pertence ao subsistema normativo do Sistema Financeiro Nacional é o(a)Questão 457941201124738Direito FinanceiroO Executivo tem a responsabilidade e a iniciativa de propor, em relação ao Sistema de Planejamento e Orçamento, o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Dir...Questão 457941201172821Direito FinanceiroEm tema orçamentário, quando se assenta que a lei orçamentária não deve conter dispositivo estranho à fixação de despesa e à previsão de receita, está...Questão 457941201202397Direito FinanceiroDe forma regionalizada, as diretrizes e metas da Administração Pública Federal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e também para as...Questão 457941201211883Direito FinanceiroDados do Ipea indicam que, nos tributos sobre bens e serviços, proliferam benefícios fiscais, regimes especiais, isenções e reduções de bases de cálcu...Questão 457941201294180Direito FinanceiroOP trabalha no setor de orçamento do Congresso Nacional e recebe os números de determinadas pessoas jurídicas para integrá-las nas rubricas orçamentár...Questão 457941201493795Direito FinanceiroCom base no Direito Financeiro, é INCORRETO afirmar-se queQuestão 457941201519458Direito FinanceiroUm administrador atua no setor que organiza o orçamento de determinado órgão público. Todos os anos, ele estabelece a previsão das receitas e a fixaçã...Questão 457941201545772Direito FinanceiroConsidere o texto a seguir, que apresenta alguns dados relativos ao PLOA da União para 2024. O Projeto da Lei Orçamentária (PLOA) de 2024 previa despe...