Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941200958399Sendo o usuário dos serviços públicos inadimplente, é possível que eles sejam cessados segundo doutrina administrativa. ...1457941200958399Ano: 2018Banca: SELECONOrganização: Prefeitura de Cuiabá - MTDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Princípios Fundamentais dos Serviços Públicos | Gestão de Serviços Públicos | Direitos e Obrigações dos UsuáriosSendo o usuário dos serviços públicos inadimplente, é possível que eles sejam cessados segundo doutrina administrativa. Nesse caso, estaria ocorrendo uma exceção ao princípio da:AcontinuidadeBanualidadeCmutabilidadeDmodicidadeResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200362325Direito AdministrativoNas contratações de obras, serviços e compras por empresas públicas e sociedades de economia mista, poderá ser exigida prestação de garantia ao contra...Questão 457941200404474Direito AdministrativoOs agentes públicos que recebem a incumbência de representar a Administração em determinado ato, ou praticar certa atividade específica mediante remun...Questão 457941200488142Direito AdministrativoO ato administrativo se caracteriza como acontecimento juridicamente relevante. Além disso, o ato administrativo:Questão 457941201031764Direito AdministrativoDe acordo com a Lei n.º 14.133/21, um dos objetivos do processo licitatório é:Questão 457941201258894Direito AdministrativoNo processo de contratação direta, que compreende um dos casos de inexigibilidade de licitação, será quando:Questão 457941201299197Direito AdministrativoDe acordo com a previsão do Art. 28 da Lei n.º 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações), são modalidades de licitação:Questão 457941201558633Direito AdministrativoDe acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021, o agente público, para ser designado para o desempenho das funções essenciais à execução das licitações, d...Questão 457941201715556Direito AdministrativoETR, sociedade empresarial, resolve impugnar determinado ato administrativo emanado do município MR aduzindo sua ilegalidade. O pedido impugnativo é r...Questão 457941201739854Direito AdministrativoBotvid Eskill é servidor público e foi designado para integrar comissão de inquérito do órgão onde atua. Após os trâmites legais, o sindicado apresent...Questão 457941202016108Direito AdministrativoO desfazimento volitivo de um ato é a resultante da manifestação expressa da autoridade com competência para desfazê-lo. Quando esse desfazimento se f...