Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200958506A instituição de contribuições, na forma das respectivas leis, para custeio do serviço de iluminação pública, é competên...1457941200958506Ano: 2012Banca: VUNESPOrganização: SPTransDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Distribuição e Classificação de Competências | Contribuições Especiais | Poder TributárioA instituição de contribuições, na forma das respectivas leis, para custeio do serviço de iluminação pública, é competência atribuída pela Constituição Federal somente Aaos Municípios. Baos Estados e ao Distrito Federal. Caos Municípios e ao Distrito Federal. Dà União e ao Distrito Federal. Eà União e aos Estados. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200028497Direito TributárioDe acordo com a Constituição Federal, as alíquotas de contribuições sociais e de intervenção no domínio econômicoQuestão 457941200345529Direito TributárioAssinale a alternativa correta.Questão 457941200431474Direito TributárioDe acordo com a jurisprudência dos tribunais superiores, o ICMS incide sobreQuestão 457941200448153Direito TributárioAssinale a alternativa que está de acordo com matéria tributária objeto de Súmula.Questão 457941200729033Direito TributárioA anistiaQuestão 457941201683012Direito TributárioO procedimento de fiscalização previsto em leiQuestão 457941201833106Direito TributárioA decisão judicial que decretar medida cautelar fiscal em desfavor de contribuinte pessoa jurídicaQuestão 457941201850951Direito TributárioCom relação ao Imposto sobre a transmissão de bens imóveis “inter vivos”, é correto afrimar:Questão 457941201953021Direito TributárioÉ correto afirmar que haverá prejuízo financeiro aos municípios caso haja a concessão de isenção pela União do seguinte tributo:Questão 457941202009017Direito TributárioSobre a extinção do crédito tributário pela prescrição e pela decadência, é correto afirmar, com base na legislação nacional, que