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De acordo com a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, Conteúdo Local é:
Avalie, com base na Lei nº 12.527/2011, que regula o acesso a informações, se as seguintes definições estão corretas: I. Disponibilidade: qualidade da...
De acordo com o Art. 3o da Lei Federal nº 13.022/2014, são princípios mínimos de atuação das guardas municipais, EXCETO:
Por direito autoral se compreende o direito que o autor de uma obra intelectual tem de usufruir dos produtos resultantes da reprodução, execução ou re...
Segundo o Anexo IV (Programa de Controle de Infecção Hospitalar / Lavagem das mãos) da Portaria MS 2.616/98, avalie se são verdadeiras (V) ou falsas (...
Os campi que integram cada Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia serão dirigidos por Diretores-Gerais, nomeados pelo Reitor para mandato...
A NBR 6118:2014 prescreve para altura mínima das lajes maciças de concreto armado:1) lajes de cobertura não em balanço → h ≥ 5 cm;2) lajes de pisos e ...
Assinale a alternativa correta a respeito do SEBRAE:
O representante dos interesses da União no contrato de partilha de produção será: