Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941200958620Segundo a Lei nº 14.133/2021 − Lei de Licitações e Contratos Administrativos, não se subordinam ao regime desta Lei:1457941200958620Ano: 2024Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Santa Cruz de Monte Castelo - PRDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Conceitos e Finalidades na Lei nº 14.133/2021 | Licitações e Lei nº 14.133/2021Segundo a Lei nº 14.133/2021 − Lei de Licitações e Contratos Administrativos, não se subordinam ao regime desta Lei:AAlienação e concessão de direito real de uso de bens.BContratações de tecnologia da informação.CObras e serviços de arquitetura. DOperações de crédito interno.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200872651Direito AdministrativoDe acordo com a Lei de Licitações e Contratos da Administração Pública, em relação aos contratos, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Errad...Questão 457941201001530Direito AdministrativoSão características do poder de polícia, EXCETO:Questão 457941201009386Direito AdministrativoNo que diz respeito à classificação dos serviços públicos, assinalar a alternativa CORRETA.Questão 457941201084861Direito AdministrativoCom base na Lei nº 14.133/2021 — Lei de Licitações e Contratos Administrativos, são modalidades de licitação, EXCETO:Questão 457941201175249Direito AdministrativoA recente reforma no sistema de responsabilização por atos de improbidade administrativa buscou conferir mais segurança jurídica aos seus atores. Por ...Questão 457941201252625Direito AdministrativoAlém dos princípios constitucionais aplicáveis à Administração Pública, expressos ou implícitos, o procedimento licitatório deve observar princípios e...Questão 457941201403026Direito AdministrativoSegundo a Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa, o inquérito civil para apuração do ato de improbidade será concluído no prazo de:Questão 457941201611176Direito AdministrativoSegundo a Lei nº 8.429/1992 — Lei de Improbidade Administrativa, sobre a celebração de acordo de não persecução cível, assinalar a alternativa CORRETA...Questão 457941201776966Direito AdministrativoSobre os Poderes da Administração, assinalar a alternativa INCORRETA.Questão 457941201899746Direito AdministrativoA acumulação remunerada de cargos públicos é vedada, porém existem algumas exceções, como quando ocorre a compatibilidade de horários. Sobre essas exc...