Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941200958647Das atribuições comuns da Lei nº 8.080/1990 — Lei Orgânica da Saúde, sobre as atribuições administrativas da União, dos ...1457941200958647Ano: 2023Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Sinimbu - RSDisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei Orgânica da Saúde | Sistema Único de Saúde (SUS)Das atribuições comuns da Lei nº 8.080/1990 — Lei Orgânica da Saúde, sobre as atribuições administrativas da União, dos Estados e dos Municípios, é INCORRETO afirmar:AElaboração e atualização periódica do plano de saúde.BAdministração dos recursos orçamentários e financeiros destinados, a cada mês, à saúde.COrganização e coordenação do sistema de informação de saúde.DElaboração de normas técnicas e estabelecimento de padrões de qualidade para promoção da saúde do trabalhador.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200057004Direito SanitárioSobre a Lei nº 8.080/1990, a direção do Sistema Único de Saúde (SUS) é única, sendo exercida em cada esfera de governo por alguns órgãos. Sobre esses ...Questão 457941200102426Direito SanitárioProcedimentos incorretos de manipulação de alimentos podem causar as doenças transmitidas por alimentos e água (DTAs). Sobre as DTAs, é CORRETO afirma...Questão 457941200133658Direito SanitárioDe acordo com a Portaria nº 1.428/1993 do Ministério da Saúde, de acordo com as Diretrizes para o Estabelecimento de Boas Práticas de Produção e de Pr...Questão 457941200167514Direito SanitárioDe acordo com a Lei nº 8.080/1990 - SUS, o Sistema Único de Saúde é constituído pelo conjunto de ações e serviços de saúde prestados por:Questão 457941200295983Direito SanitárioEm conformidade com a Lei nº 8.080/90 - SUS, responder à questão.Assinalar a alternativa CORRETA:Questão 457941200886991Direito SanitárioQuanto ao processo nas infrações à legislação sanitária federal, à luz da Lei n.º 6.437/1977, assinalar a alternativa CORRETA:Questão 457941201035596Direito SanitárioDe acordo com a Portaria de Consolidação nº 2/2017, a Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS) adota, entre outros, como princípios:I. Equidade.I...Questão 457941201540428Direito SanitárioSegundo a Lei nº 8.080/1990 — Lei Orgânica da Saúde, a respeito do Planejamento e do Orçamento, analisar a sentença. O Conselho Nacional de Saúde esta...Questão 457941201780401Direito SanitárioDe acordo com a Lei nº 11.445/2007 — Política Nacional de Saneamento Básico, os serviços públicos de saneamento básico serão prestados com base nos se...Questão 457941201892345Direito SanitárioEstações Elevatórias (EEs) são instalações de bombeamento de água (bruta ou tratada) destinadas a transportar a água a pontos mais distantes ou mais e...