Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941200958725Segundo a Lei Orgânica do Município de Jaboticabal, depende de interesse público manifesto, prévia avaliação, autorizaçã...1457941200958725Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: Câmara de Jaboticabal - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Lei Orgânica do Município de Jaboticabal | Legislação Municipal de JaboticabalSegundo a Lei Orgânica do Município de Jaboticabal, depende de interesse público manifesto, prévia avaliação, autorização legislativa e licitação a alienação de um bem imóvel do Município medianteAtroca sem encargos.Bvenda.Cdoação com encargos. Dinvestidura.Epermuta.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200134580Legislação Municipal (São Paulo)A Lei Complementar n° 177/2011, da Estância Balneária de Peruíbe, institui e normatiza o Estatuto para os integrantes do magistério público municipal....Questão 457941200202654Legislação Municipal (São Paulo)Ao Presidente da Câmara dos Vereadores de Sorocaba, nos termos do Regimento Interno (Resolução n.º 322/2007), caberá, dentre outras atribuições,Questão 457941200541878Legislação Municipal (São Paulo)Conforme disciplinado na Lei Complementar n° 680/2013, assinale a alternativa que contempla corretamente um dos princípios que norteiam a atuação do s...Questão 457941200618092Legislação Municipal (São Paulo)Acesso, para a Lei nº 2.418/1994, é:Questão 457941200704346Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei Municipal n° 1.268/89, que dispõe acerca do imposto de transmissão de bens e direitos reais sobre imóveis – ITBI, assinale a alter...Questão 457941200935036Legislação Municipal (São Paulo)Em relação ao exercício, e conforme disposto na Lei Municipal nº 1.527/94, assinale a alternativa correta.Questão 457941201075579Legislação Municipal (São Paulo)Há duas bancas de jornal instaladas em uma praça de São Bernardo do Campo. A distância entre elas é de 200 (duzentos) metros. A Banca Alfa possui anún...Questão 457941201353864Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei n° 1.399/55, a pena de demissão ao servidor será aplicada nos casos deQuestão 457941201502388Legislação Municipal (São Paulo)Nos termos da Lei Complementar n° 372/2016, o IPRESB poderá empregar regime de compensação de jornada, que atenderá, dentre outras regras, o seguinte:Questão 457941201901324Legislação Municipal (São Paulo)Para proteger e conservar as águas e prevenir seus efeitos adversos, identificando-se a existência de habitações em áreas de risco sujeitas a desmoron...