É conferido às pessoas jurídicas de direito público em relação aos ...

Quanto aos direitos sociais previstos na Constituição Federal, pode-se afirmar: I. O salário-família é pago indistintamente a todos os brasileiros em ...

De acordo com a Constituição Federal, a promoção do bem estar de todos sem preconceitos e discriminação, constitui:

A respeito dos Direitos e Garantias Fundamentais: I. A liberdade de manifestação irrestrita do pensamento é uma garantia fundamental. II. A Constituiç...

De acordo com os expressos termos da nossa Constituição Federal, a propriedade deve atender:

É INCORRETO afirmar à luz da Constituição Federal:

A falta de norma regulamentadora, que torne inviável o exercício de alguma prerrogativa inerente à cidadania, enseja: