É conferido às pessoas jurídicas de direito público em relação aos seus agentes que, nessa qualidade, causem danos a ter...

Quanto aos direitos sociais previstos na Constituição Federal, pode-se afirmar: I. O salário-família é pago indistintamente a todos os brasileiros em ...

De acordo com a Constituição Federal, a promoção do bem estar de todos sem preconceitos e discriminação, constitui:

A respeito dos Direitos e Garantias Fundamentais: I. A liberdade de manifestação irrestrita do pensamento é uma garantia fundamental. II. A Constituiç...

É correto afirmar segundo a Constituição Federal:

De acordo com os expressos termos da nossa Constituição Federal, a propriedade deve atender:

É INCORRETO afirmar à luz da Constituição Federal:

A falta de norma regulamentadora, que torne inviável o exercício de alguma prerrogativa inerente à cidadania, enseja:

A Constituição Federal prevê direitos e garantias fundamentais a todo cidadão brasileiro ou estrangeiro residente no país. Neste aspecto, é correto af...

NÃO constitui um direito social preconizado pela Constituição Federal:

Analise se as afirmações abaixo são verdadeiras “V” ou falsas “F” de acordo com a Constituição Federal, assinalando a alternativa que contém a respost...