Considerando os aspectos sociais da saúde pública previstos no orde...

Julgue o próximo item, relativo à regulação de produtos e serviços sujeitos à vigilância sanitária.Os agentes a serviço da vigilância sanitária, em su...

Em alguns casos, permite-se o término da internação a pedido do paciente, em solicitação por escrito.

Os recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) serão alocados como investimentos previstos no Plano Quinquenal do Ministério da Saúde.

A Política Nacional de Atenção Oncológica recomenda que a educação permanente e a capacitação das equipes de saúde ocorram em todos os âmbitos da aten...

De acordo com a portaria de regência, lesões por esforços repetitivos, pneumoconioses e perda auditiva induzida por ruído são exemplos de agravos de n...

A Conferência de Saúde, que se reúne a cada quatro anos para avaliar a situação de saúde e propor diretrizes para a formulação da política de saúde no...