///
A penalidade de suspensão, prevista na Lei nº 8.112/90, pode ser aplicada ao servidor público federal, no caso de
Sobre as licenças previstas na Lei nº 8.112/1990, é correto afirmar que o servidor
Os municípios “A”, “B” e “C” firmaram um termo de ajustamento de conduta com o Ministério Público se obrigando a implantar e operar um único aterro sa...
Assinale a alternativa CORRETA, após aferir a veracidade das sentenças abaixo acerca da responsabilidade civil do Estado. I – A atual jurisprudência d...
A Lei 8.666/93, no seu artigo 89, qualifica como crime dispensar ou inexigir licitação fora das hipóteses previstas em lei, ou deixar de observar as f...
No que se refere aos atos e poderes administrativos, é INCORRETO afirmar:
Com base na Lei n.º 8.112/1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas fed...
Analise as seguintes assertivas sobre os poderes administrativos:I. Poder discricionário é a prerrogativa concedida aos agentes administrativos de ele...
Com referência aos princípios administrativos, é CORRETO afirmar:
Em razão de doença, um funcionário público federal efetivo ficou com a sua capacidade física reduzida para o exercício do cargo de que era titular, o ...
Acerca dos contratos administrativos, é CORRETO afirmar: