A Lei Federal nro. 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente...

Sobre a Lei Federal n° 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), assinale a alternativa correta:

A respeito da Lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013, Estatuto da Juventude. O Art. 45. cita: Os conselhos de juventude são órgãos permanentes e autôno...

Sobre a apuração de Irregularidades em Entidade de Atendimento é incorreto afirmar:

Da Apuração de Infração Administrativa às Normas de Proteção à Criança e ao Adolescente: I - O procedimento para imposição de penalidade administrativ...

Leia com atenção: I - É dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, a...

Raphael, atualmente com 15 anos, adolescente empregado, aprendiz, ouviu dizer que existem algumas vedações para seu trabalho, porém não sabiam quais. ...

Assinale a alternativa correta com base no que estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente.

Conforme estabelecido pelo ECA, toda criança e adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade. Assinale a alternativa que não apresent...

A criança e o adolescente, segundo o ECA, têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadani...

O Estatuto da Criança e do Adolescente, nos coloca que toda criança e adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana e,...