Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200959307Nos termos da Constituição Federal de 1988, está autorizada a União, acobrar impostos, econtribuições sociais, exceto a ...1457941200959307Ano: 2010Banca: PUC-PROrganização: COPELDisciplina: Direito TributárioTemas: Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública | Impostos Municipais | Impostos FederaisNos termos da Constituição Federal de 1988, está autorizada a União, acobrar impostos, econtribuições sociais, exceto a contribuição: ADestinada à iluminação pública. BDe renda e proventos de qualquer natureza. CSobre receita de concursos de prognósticos. DSobre o faturamento das empresas. ESobre lucro das empresas. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200409061Direito TributárioAnalise as assertivas que seguem sobre a competência tributária para cobrança de ITBI, sua imunidade e incidências, indicando a opção CORRETA.Questão 457941200503291Direito TributárioSobre o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis – ITBI, na Lei Complementar Municipal n.º 677/2007, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941200515502Direito TributárioAnalise as afirmativas abaixo, em relação à legalidade tributária: I. É proibido à União, Estados, Distrito Federal e Municípios instituir tributo sem...Questão 457941200610543Direito TributárioAcerca do procedimento da Ação de Execução Fiscal: I. O executado é citado para, no prazo de 03(três) dias, efetuar o pagamento da dívida, nela inclui...Questão 457941200909351Direito TributárioAcerca do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural e do pagamento da dívida representada por Títulos da Dívida Agrária dispostos na Lei 9.393/199...Questão 457941201416558Direito TributárioSobre a imunidade tributária, é CORRETO afirmar: I. A imunidade recíproca das entidades políticas pode ser estendida às autarquias e às fundações inst...Questão 457941201806126Direito TributárioEm relação às taxas e arrecadações de Municípios, analise e marque a alternativa CORRETA.Questão 457941201858019Direito TributárioEm relação à lei complementar em matéria tributária e com base na Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941202039907Direito TributárioAssinale a alternativa CORRETA acerca das Normas Gerais de Direito TributárioQuestão 457941202067602Direito TributárioSobre o tema das contribuições, é CORRETO afirmar que: