A Portaria nº 397/2002, que aprova a CBO/2002

Q: A Portaria nº 397/2002, que aprova a CBO/2002 - Classificação Brasileira de Ocupações -, determina que os títulos e códigos constantes da CBO/2002 sejam adotados, exceto:

A) Na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) e nas atividades de registro, inscrição, colocação e outras desenvolvidas pelo Sistema Nacional de Emprego (SINE). | B) No Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) de que trata a Lei n° 4.923/65, bem como na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS). | C) Nas atividades e programas do Ministério do Trabalho e Emprego, quando for o caso; e no preenchimento da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) no campo relativo ao empregador. | D) Na autorização de trabalho para mão de obra estrangeira, bem como para no preenchimento do comunicado de dispensa para requerimento do benefício Seguro Desemprego (SD/CD). | E) Nas atividades de registro, inscrição, colocação e outras desenvolvidas pelo Sistema Nacional de Emprego (SINE), bem como nas atividades e programas do Ministério do Trabalho e Emprego, quando for o caso.

457941200959468

Ano: 2013Banca: QuadrixOrganização: CREF - 12ª Região ( PE-AL)Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Aspectos Fundamentais dos Contratos de Trabalho

A Portaria nº 397/2002, que aprova a CBO/2002 - Classificação Brasileira de Ocupações -, determina que os títulos e códigos constantes da CBO/2002 sejam adotados, exceto:

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

A Portaria nº 397/2002, que aprova a CBO/2002 - Classificação Brasi...

Questões relacionadas para praticar

A Portaria nº 397/2002, que aprova a CBO/2002 - Classificação Brasi...

Questões relacionadas para praticar