Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Financeiro/
  4. Questão 457941200959626

Leia as afirmativas a seguir: I. A concessão de garantia é o compromisso de adimplência de obrigação financeira ou contr...

1

457941200959626
Ano: 2018Banca: ADM&TECOrganização: Câmara de Belo Monte - ALDisciplina: Direito FinanceiroTemas: Lei de Responsabilidade Fiscal | Garantia e Contragarantia
Leia as afirmativas a seguir:


I. A concessão de garantia é o compromisso de adimplência de obrigação financeira ou contratual assumida por ente da Federação ou entidade a ele vinculada.

II. É vedado à empresa controlada incluir em seus balanços trimestrais nota explicativa sobre os recursos recebidos do controlador.

III. Nos termos da lei nº 13.105, de 2015, é admissível a ação meramente declaratória, ainda que tenha ocorrido a violação do direito.



Marque a alternativa CORRETA:
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200043543Direito Financeiro

Leia as afirmativas a seguir: I. A responsabilidade na gestão fiscal pressupõe a ação planejada e transparente do gestor público. II. O orçamento públ...

#Origem e Controle#Lei de Responsabilidade Fiscal
Questão 457941200103311Direito Financeiro

Leia as afirmativas a seguir: I. A execução financeira representa a utilização dos recursos financeiros, com vistas ao atendimento e à realização das ...

#Auditoria e Controle da Execução Orçamentária#Auditoria Financeira e Orçamentária
Questão 457941200578722Direito Financeiro

Leia as afirmativas a seguir: I. A Lei Complementar nº 101/2000 define empresa estatal dependente a empresa controlada que não pode receber do ente co...

#Lei de Responsabilidade Fiscal#Origem e Controle
Questão 457941200609544Direito Financeiro

Leia as afirmativas a seguir: I. O orçamento público é um documento que dá autorização para se receber e para se gastar recursos financeiros. II. Dar ...

#Orçamento: Conceitos Gerais#Integração Orçamento e Planejamento
Questão 457941201030616Direito Financeiro

Analise as afirmativas a seguir: I. A operação de crédito é o compromisso financeiro assumido por um ente público em razão da aquisição financiada de ...

#Receita Pública#Operações de Crédito#Lei Complementar nº 101/00 e Receita Pública: Renúncia de Receita#Lei de Responsabilidade Fiscal
Questão 457941201421441Direito Financeiro

Leia as afirmativas a seguir: I. À luz da Lei Complementar nº 101/2000, o conceito de refinanciamento da dívida mobiliária refere-se à emissão de títu...

#Lei de Responsabilidade Fiscal#Origem e Controle
Questão 457941201598504Direito Financeiro

• Leia as afirmativas a seguir: I. A Lei de Diretrizes Orçamentárias deve dispor sobre condições e exigências para transferências de recursos a entida...

#Legislação Orçamentária: PPA, LDO e LOA#Orçamento: Conceitos Gerais
Questão 457941201708368Direito Financeiro

Leia as afirmativas a seguir: I. Dissimular os níveis de confiança depositada no sistema de controles internos é um dos objetivos da documentação de a...

#Legislação Orçamentária: PPA, LDO e LOA#Orçamento: Conceitos Gerais
Questão 457941201721232Direito Financeiro

Leia as afirmativas a seguir: I. A Lei Complementar nº 101/2000 veda o registro da natureza e do tipo de credor das operações de crédito na escrituraç...

#Lei de Responsabilidade Fiscal#Operações de Crédito
Questão 457941201840099Direito Financeiro

Leia as afirmativas a seguir: I. Deve integrar a Lei de Orçamento o quadro das dotações por órgãos do governo e da administração. II. Impedir, perturb...

#Legislação Orçamentária: PPA, LDO e LOA#Orçamento: Conceitos Gerais

Continue estudando

Mais questões de Direito FinanceiroQuestões sobre Lei de Responsabilidade FiscalQuestões do ADM&TEC