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Diante da atual conjuntura de aprofundamento das diretrizes neoliberais e da redução de recursos para as políticas públicas, o projeto ético-político ...
A Lei 10.741 de 1 de outubro de 2003 – Estatuto do Idoso, estabelece que:
A lei 7.853/89 afirma que “ao Poder Público e seus órgãos cabe assegurar às pessoas portadoras de deficiência o pleno exercício de seus direitos básic...
Na discussão da relação Estado/sociedade civil, Gramsci trouxe uma importante contribuição ao introduzir o conceito de Estado ampliado. Sobre a concep...
A Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), nos três incisos do capítulo 30, estabelece, como condições para os repasses de recursos, aos Municípios,...
De acordo com o Artigo 1º da Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS, em vigor, “a assistência social, direito do cidadão e dever do Estado, é Polít...
A Lei 8.662/93, em seu artigo 4º, indica as competências do/da assistente social. Com base nesse artigo, constitui-se uma competência do/da assistente...
Projetos sociais que focalizam segmentos mais vulneráveis da população (dependentes de drogas, por exemplo) com o objetivo de modificação de valores, ...
Em relação ao Serviço Social Contemporâneo, é correto afirmar que:
O Serviço Social contemporâneo reconhece: 1) a centralidade do trabalho na conformação da questão social e dos direitos consubstanciados em políticas ...