Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941200959686A questão refere-se ao disciplinamento de obras particulares definido no código de edificações de São José dos Campos.Se...1457941200959686Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de São José dos Campos - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Código de Obras e Edificações de São José dos Campos | Legislação Municipal de São José dos CamposA questão refere-se ao disciplinamento de obras particulares definido no código de edificações de São José dos Campos.Serão dispensados de iluminação e ventilação natural os compartimentosAcom área construída menor que 4,00 m², apenas, desde que sem permanência.Bcom área construída menor que 6,00 m2 , de permanência transitória ou sem permanência, apenas.Cde permanência transitória.Dcom área construída menor que 4,00 m², apenas, desde que de permanência transitória.Esem permanência, apenas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200270742Legislação Municipal (São Paulo)Um terreno urbano desocupado apresenta vegetação rasteira, não protegida por lei, com altura que excedeu 0,50 m, com presença também de lixo e entulho...Questão 457941200417306Legislação Municipal (São Paulo)Considere que o Prefeito do Município de Ilhabela pretende criar e instalar um órgão público com a função de prestar assistência e orientação jurídica...Questão 457941200458365Legislação Municipal (São Paulo)Assinale a alternativa que aponta uma hipótese de proibição imposta ao servidor pela Lei Complementar n⁰ 190/2010.Questão 457941200557475Legislação Municipal (São Paulo)Alberto deseja ser investido no cargo de Secretário de Saúde. De acordo com a Lei Orgânica Municipal (Lei no 1.625/90), AlbertoQuestão 457941200560106Legislação Municipal (São Paulo)Tendo em vista a disciplina constante da legislação municipal, sobre o cálculo do IPTU, é possível afirmar que:Questão 457941200708394Legislação Municipal (São Paulo)Segundo o disposto na Lei Orgânica de Indaiatuba, na hipótese de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI), criada, regularmente, nos exatos termos ...Questão 457941201272608Legislação Municipal (São Paulo)Considere o caso hipotético a seguir. Uma reclamação de perturbação do sossego por excesso de ruído foi atendida pela fiscalização municipal de São Jo...Questão 457941201341531Legislação Municipal (São Paulo)Considere que José, servidor público estável do Município de Valinhos, adotou Ana, de 13 (treze) anos de idade, e por isso deseja perceber salário-fam...Questão 457941201811648Legislação Municipal (São Paulo)No tocante ao Sistema de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros, com o objetivo de elaborar estudos para a realização do planejamento do Sistema, o...Questão 457941201859266Legislação Municipal (São Paulo)Em relação à atribuição e competência do Poder Público Municipal para o desenvolvimento das ações de vigilância sanitária, estabelece a Lei nº 1.310/9...