A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional,
Lei nº 9.394/1996, prevê que os estabelecimentos de ensino
terão a incumbência de elaborar e executar sua proposta
pedagógica. Moacir Gadotti afirma que autonomia, cidadania e
participação são dos temas mais originais e marcantes do debate
educacional brasileiro e que essa preocupação tem se traduzido,
sobretudo, pela reivindicação de um projeto político-pedagógico
próprio, específico de cada escola.
Em relação ao tema, assinale a afirmativa correta.