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Na avaliação da capacidade para os atos da vida civil, considera-se...

📅 2010🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 INSS📚 Segurança do Trabalho e Normas Regulamentadoras (NRs)
#Legislação Previdenciária#Legislação Trabalhista Nacional e Internacional

Esta questão foi aplicada no ano de 2010 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para INSS. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Segurança do Trabalho e Normas Regulamentadoras (NRs), especificamente sobre Legislação Previdenciária, Legislação Trabalhista Nacional e Internacional.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200959841
Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INSSDisciplina: Segurança do Trabalho e Normas Regulamentadoras (NRs)Temas: Legislação Previdenciária | Legislação Trabalhista Nacional e Internacional
Texto associado
Acerca de perícia médica, julgue os itens a seguir.
Na avaliação da capacidade para os atos da vida civil, considera-se alienação mental todo caso de distúrbio mental ou neuro-mental grave e persistente no qual, esgotados os meios habituais de tratamento, permaneça alteração completa ou considerável da personalidade, destruindo a autodeterminação e o pragmatismo e tornando o indivíduo total e permanentemente inválido para qualquer trabalho. Nesse caso, o incapaz só pode exercer seus direitos por meio de representante legal.
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