Acerca dos crimes contra a Administração Pública, de acordo com o Código Penal, assinale a alternativa correta.

Peculato culposo caracteriza-se por inserir ou facilitar, o funcionário autorizado, a inserção de dados falsos, alterar ou excluir indevidamente dados corretos nos sistemas informatizados ou bancos de dados da Administração Pública com o fim de obter vantagem indevida para si ou para outrem ou para causar dano.

Se o funcionário exige tributo ou contribuição social que sabe ou deveria saber indevido, ou, quando devido, emprega na cobrança meio vexatório ou gravoso, que a lei não autoriza, pratica o crime de corrupção passiva.

Concussão caracteriza-se por dar às verbas ou rendas públicas aplicação diversa da estabelecida em lei.

Peculato mediante erro de outrem caracteriza-se por apropriar-se de dinheiro ou qualquer utilidade que, no exercício do cargo, recebeu por erro de outrem

Modificação ou alteração não autorizada de sistema de informações caracteriza-se por extraviar livro oficial ou qualquer documento, de que tem a guarda em razão do cargo; sonegá-lo ou inutilizá-lo, total ou parcialmente.

Acerca dos crimes contra a Administração Pública, de acordo com o Código Penal, assinale a alternativa correta.

A) Peculato culposo caracteriza-se por inserir ou facilitar, o funcionário autorizado, a inserção de dados falsos, alterar ou excluir indevidamente dados corretos nos sistemas informatizados ou bancos de dados da Administração Pública com o fim de obter vantagem indevida para si ou para outrem ou para causar dano. | B) Se o funcionário exige tributo ou contribuição social que sabe ou deveria saber indevido, ou, quando devido, emprega na cobrança meio vexatório ou gravoso, que a lei não autoriza, pratica o crime de corrupção passiva. | C) Concussão caracteriza-se por dar às verbas ou rendas públicas aplicação diversa da estabelecida em lei. | D) Peculato mediante erro de outrem caracteriza-se por apropriar-se de dinheiro ou qualquer utilidade que, no exercício do cargo, recebeu por erro de outrem | E) Modificação ou alteração não autorizada de sistema de informações caracteriza-se por extraviar livro oficial ou qualquer documento, de que tem a guarda em razão do cargo; sonegá-lo ou inutilizá-lo, total ou parcialmente.

Acerca dos crimes contra a Administração Pública, ...

Questão 457941200014847Direito Penal

Com relação aos crimes de abuso de autoridade, previstos na Lei no 13.869/2019, assinale a alternativa correta.

#Abuso de Autoridade - Lei nº 13.869/2019#Legislação Penal Especial

Questão 457941200522147Direito Penal

Acerca da natureza jurídica das ações penais nos crimes de abuso de autoridade, assinale a alternativa correta.

#Abuso de Autoridade - Lei nº 13.869/2019#Legislação Penal Especial

Questão 457941201529087Direito Penal

De acordo com o disposto na Lei nº 9.455/1997, que define os crimes de tortura e dá outras providências, assinale a alternativa correta.

#Legislação Penal Especial

Questão 457941201670060Direito Penal

Quando o agente utiliza-se de um executor sem nenhum discernimento, decorrente de doença mental (inimputável), como mero instrumento para a prática de...

#Teoria da Culpabilidade#Punibilidade no Concurso de Agentes#Inimputabilidade por Transtorno Mental#Concurso de Agentes

Questão 457941201723401Direito Penal

No que tange ao tema imputabilidade, definido no Código Penal, assinale a alternativa correta.

#Teoria da Culpabilidade#Inimputabilidade por Transtorno Mental#Inimputabilidade por Embriaguez#Imputabilidade Penal

Questão 457941201763794Direito Penal

Determinado empregado de uma empresa brasileira de exportação, em negociação realizada fora do Brasil, oferece vantagem indevida a funcionário público...

#Fundamentos do Direito Penal#Aplicação da Lei Penal no Espaço

Acerca dos crimes contra a Administração Pública, de acordo com o C...

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