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A coletânea de normas que compõe a base do processo civil coletivo forma o que a doutrina denomina como
Na impugnação ao cumprimento de sentença,
Sobre a coisa julgada, assinale a alternativa correta.
Na contestação, o réu deseja afastar a pretensão do autor por meio da rejeição do pedido disposto na petição inicial. Além de contestar, é possível ao...
Acerca do julgamento dos recursos extraordinário e especial repetitivos, assinale a alternativa correta.
Sobre a audiência de instrução e julgamento, é correto afirmar que
De acordo com a doutrina majoritária, o procedimento comum é composto por quatro fases. A fase
A figura do amicus curiae se presta a fornecer elementos que permitam o proferimento de uma decisão que leve em consideração interesses dispersos na s...
A parte prejudicada com a sentença que lhe foi desfavorável poderá mostrar o seu inconformismo, mediante a apresentação do recurso de apelação, regula...
As causas cíveis serão processadas e decididas pelo juiz nos limites de sua competência, ressalvado às partes o direito de instituir juízo arbitral, n...