Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941200960112A Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente. Considera-se crianç...1457941200960112Ano: 2015Banca: UNIOESTEOrganização: UNIOESTEDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Conceito de Infância e Adolescência e PrioridadesA Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente. Considera-se criança e adolescente, respectivamente, para os efeitos desta lei, Aaté 21 anos.Bentre doze e vinte e um anos de idade.Caté doze anos de idade incompletos, e entre doze e dezoito anos de idade.Daté doze anos.Ede doze até dezoito anos de idade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200632946Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei n.º 8.069, de 13 de julho de 1990 que trata do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), esta lei “é fruto de uma construção col...Questão 457941200739907Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O ECA assegura a todas as mulheres acesso a programas e políticas públicas de saúde da mulher e planejamento reprodutivo e, às gestantes:Questão 457941200777104Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei n.º 8.069, de 13 de julho de 1990, a aplicação das medidas específicas de proteção à c...Questão 457941200950159Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre a privação de liberdade na adolescência, considerado o ECA (Lei n.º 8.069/1990), é correto afirmar, EXCETO:Questão 457941200950532Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No que tange às previsões dispostas no Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA , assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201140638Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei 8069/90, Art. 54, § 3º, a responsabilidade de recensear os alunos no ensino fundamenta...Questão 457941201764379Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Referente à Lei 8.069 (Estatuto da Criança e do Adolescente), Capítulo I do Direito à Vida e à Saúde, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941201788209Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo a Parte Especial do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em seu art. 86, é CORRETO afirmar:Questão 457941201903173Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei Federal 8.069/1990 dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, acerca da escolha dos Conselheiros Tutelares, conforme previsão legal, é...