Considere que, firmado pelo Estado contrato admini...

Q: Considere que, firmado pelo Estado contrato administrativo para a construção de uma rodovia, tenha sobrevindo aumento da carga tributária incidente sobre a mão de obra empregada na execução do objeto

A) caberá reequilíbrio do contrato, mediante aditivo, para reestabelecer a equação econômico-financeira original. | B) a contratada somente terá direito ao reequilíbrio contratual se a majoração de imposto for imputável ao ente contratante. | C) o Estado poderá revogar a licitação que precedeu o contrato, como forma de evitar o aumento dos encargos contratuais. | D) deverá ser rescindido o contrato, por condição superveniente, e instaurada nova licitação. | E) a contratada poderá paralisar as obras, por onerosidade excessiva, afastando a aplicação de multa contratual.

457941200960221

Ano: 2018Banca: FCCOrganização: TRT - 2ª REGIÃO (SP)Disciplina: Direito AdministrativoTemas: Contratos Públicos | Cláusulas Especiais e Equilíbrio Financeiro

Considere que, firmado pelo Estado contrato administrativo para a construção de uma rodovia, tenha sobrevindo aumento da carga tributária incidente sobre a mão de obra empregada na execução do objeto contratual. Diante de tal cenário, a empreiteira contratada informou que não poderia concluir a execução das obras com base nos preços contratados, haja vista a majoração dos encargos em relação ao momento em que apresentou a sua oferta no correspondente procedimento licitatório. Considerando a disciplina constitucional e legal sobre a matéria,

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

457941200960221

Ano: 2018Banca: FCCOrganização: TRT - 2ª REGIÃO (SP)Disciplina: Direito AdministrativoTemas: Contratos Públicos | Cláusulas Especiais e Equilíbrio Financeiro

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Considere que, firmado pelo Estado contrato administrativo para a c...

Questões relacionadas para praticar

Considere que, firmado pelo Estado contrato administrativo para a c...

Questões relacionadas para praticar