De acordo com a Portaria nº 1.010, de 21 de maio de 2012, os indicadores do SAMU 192 são critérios usados pelo Ministéri...

A correta aplicação das normas também necessita ser verificada, estabelecendo-se ações de controle, tais como: o licenciamento, a fiscalização sanitár...

A interdição cautelar de um estabelecimento deverá durar no máximo:

Com base no Código Sanitário, instituído pela lei municipal nº 6.473/23, considera-se controle sanitário o conjunto das ações desenvolvidas por Autori...

De acordo com a Lei n° 6.437/77, sem prejuízo das sanções de natureza civil ou penal cabíveis, as infrações sanitárias serão punidas, alternativa ou c...

Qual a definição de "Insumo Farmacêutico" segundo a legislação sanitária?

Estão incluídas no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS) a execução de ações: I) de vigilância sanitária II) de vigilância epidemiológica I...

Em relação as Política Nacional de Educação Permanente em Saúde (PNEPS), analise e marque a alternativa correta. I. A Educação Permanente em Saúde é u...

O Auto de Notificação consiste em documento da fiscalização destinado a formalizar as medidas adotadas pela autoridade sanitária, com vistas a aprofun...

Quanto aos níveis de risco das atividades, para registro e a legalização de empresas e negócios, assinale a alternativa CORRETA?

A fiscalização efetiva em cemitérios é vital para assegurar que todas as atividades de sepultamento e exumação ocorram conforme a legislação vigente e...