Início/Questões/Legislação Municipal (Acre)/Questão 457941200960497Responda à questão com base na Lei Municipal nº 1.794/2009 – Estatuto do Servidor e suas alterações.São penalidades disc...1457941200960497Ano: 2024Banca: IV - UFGOrganização: Prefeitura de Rio Branco - ACDisciplina: Legislação Municipal (Acre)Temas: Legislação Municipal de Rio BrancoResponda à questão com base na Lei Municipal nº 1.794/2009 – Estatuto do Servidor e suas alterações.São penalidades disciplinares, além de outras: Acassação de aposentadoria ou disponibilidade, destituição de cargo em comissão e destituição de função comissionada.Bsuspensão, demissão e aposentadoria.Cadvertência, demissão e recondução.Dadvertência, suspensão e exoneração.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200586514Legislação Municipal (Acre)Responda à questão com base na Lei Municipal nº 1.794/2009 – Estatuto do Servidor e suas alterações.Não poderá reverter o aposentado que já tiver comp...Questão 457941200649320Legislação Municipal (Acre)De acordo com a Lei Municipal da Prefeitura de Rio Branco nº 1.330/1999 e suas alterações, medidas específicas foram estabelecidas para combater o com...Questão 457941201111496Legislação Municipal (Acre)Responda à questão com base na Lei Municipal nº 1.794/2009 – Estatuto do Servidor e suas alterações. O desenvolvimento horizontal do servidor público,...Questão 457941201164779Legislação Municipal (Acre)Com base na Lei Municipal nº. 1.794/2009 – Estatuto do Servidor e suas alterações – responda à questão.O prazo para o servidor empossado em cargo públ...Questão 457941201278702Legislação Municipal (Acre)A investidura em cargo público, cumpridas as exigências legais, ocorrerá comQuestão 457941201518700Legislação Municipal (Acre)De acordo com a Lei da Política Municipal de Meio Ambiente de Rio Branco, Lei nº 1.330/2019 e suas alterações, as Licenças Ambientais são atos adminis...Questão 457941201550712Legislação Municipal (Acre)Conforme a Lei Complementar do município de Rio Branco nº 35/2017, os grupos ocupacionais do quadro de pessoal da Educação Pública do Município de Rio...Questão 457941201706480Legislação Municipal (Acre)A Lei Municipal que reconhece, no âmbito do Município de Rio Branco, a Língua Brasileira de Sinais – Libras como meio de comunicação e expressão dos s...Questão 457941201810184Legislação Municipal (Acre)Responda à questão com base na Lei Municipal nº 1.794/2009 – Estatuto do Servidor e suas alterações.Invalidada por sentença judicial a demissão do ser...Questão 457941202065742Legislação Municipal (Acre)Conforme consta da Lei Complementar do município de Rio Branco nº 35/2017, é atribuição típica do professor de Libras: